Licenciamentos Ambientais INEA Instituto Estadual do Ambiente RJ: Onde e como Licenciar

Licenciamento

Licenciamento para empreendimento/atividade novo

Etapa seguinte do processo de licenciamento (próximas licenças)

Renovação de licenças

 

Outorga (para uso de água de fontes alternativas)

Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (para extração de água subterrânea maior que 5.000 L/dia ou captação de água superficial maior que 34.560 L/dia ou vazão maior que 0,4 L/s)

Renovação da outorga

 

Autorização Ambiental

para supressão de vegetação nativa

para perfuração de poços em aquíferos

para tamponamento de poços em aquíferos

para movimentação de resíduos

para intervenção em Área de Preservação Permanente (casos previstos na Resolução Conama 369)

para execução de obras emergenciais

outros tipos de autorização

 

Certidão Ambiental

de inexigibilidade de licenciamento

de uso insignificante de recurso hídrico (para extração de água subterrânea menor que 5.000 L/dia ou captação de água superficial menor que 34.560 L/dia e vazão menor que 0,4 L/s)

de reserva hídrica

de anuência para corte de vegetação exótica

de aprovação de área de Reserva Legal

de cumprimento de condicionantes de licenças

de regularidade ambiental

de inexistência, nos últimos cinco anos, de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais

outros tipos de certidão

 

Outros

Averbação

Termo de Encerramento

Certificado de registro para Medição de Emissão Veicular

Credenciamento de laboratórios, renovação e inclusão de parâmetros

Aforamento

Comunicação de atividade agropecuária para obtenção de crédito rural

Projetos de silvicultura

 

INEA: Onde e como licenciar – Clique aqui e selecione o procedimento para o qual deseja conhecer o roteiro e documentação necessária

 

Fonte: Site INEA

Fatos Relevantes:

1) Caso seu interesse seja Publicações Legais ou Publicações Oficiais no Diário Oficial do Estado do RJ Rio de Janeiro,CLIQUE AQUI

2) Caso seu interesse seja Publicações Legais ou Publicações Oficiais nos Jornais de Grande Circulação do RJ Rio de Janeiro, como por exemplo: O Globo, EXTRA RJ, EXPRESSO RJ, CLIQUE AQUI