(21) 2533-1133
Saiba aqui o passo a passo para Publicar Licença Ambiental (Requerimento, Concessão, Renovação), SMAC , SMDUE , SMDEIS , nas PUBLICAÇÕES A PEDIDO do D.O. RIO, DOWEB, Diário Oficial do Município do RJ, da Prefeitura Municipal do RJ., com facilidade e comodidade por email.
Para fazer a Publicação da Licença Ambiental SMAC , SMDUE , SMDEIS), envie o TEXTO DE INTERESSE PARA PUBLICAÇÃO em ”ARQUIVO DE TEXTO DIGITADO COM APENAS O QUE SERÁ PUBLICADO” ,
(Exemplo: Word, Bloco de Notas, Corpo do Email), para o Email: comercial@diariooficialrj.com.br que retornarão com o orçamento sem compromisso.
Textos em imagem não serão aceitos para orçamento.
Após a publicação, será enviado a Página PDF com (1) Certificação Digital (1) da Publicação da Licença Ambiental no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro – D.O.Rio – Doweb – Prefeitura RJ. A (1) CERTIFICAÇÃO DIGITAL (1) dá a legitimidade na publicação por exigência legal RJ. O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA DO RJ, não tem Papel Impresso, somente Edição com (1) CERTIFICAÇÃO DIGITAL (1)
(1) CERTIFICAÇÃO DIGITAL (1)
No dia da publicação da sua matéria, receberá, via e-mail, sua “página certificada digitalmente, com CERTIFICAÇÃO DIGITAL” com a publicação feita (conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil).
O que é a MP 2.200-2? A Medida Provisória nº 2.200-2 é a legislação responsável por instituir a ICP-Brasil, órgão responsável por garantir a autenticidade, integridade e validade jurídica de aplicações que utilizem certificados digitais e transações e documentos em forma eletrônica.
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