Inea – Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro forma 45 novos guarda-parques

Profissionais começam a atuar em quatro unidades estaduais   As unidades de conservação estaduais ganham reforço na sua equipe de guarda-parques. A cerimônia de formatura de 45 guarda-parques foi realizada 14/08, no auditório do Inea Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro.   Os novos profissionais começarão a atuar de imediato nos Parques estaduais Leia mais… »

Licença Ambiental, Licenciamento Ambiental Municipal, Prefeitura do Rio de Janeiro

O Licenciamento Ambinetal é um dos instrumentos de gestão ambiental da Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente – SECONSERMA, da Prefeitura do Rio de Janeiro, para licenciar a localização, construção, instalação, modificação, operação e ampliação de atividades e empreendimentos potencialmente poluidores, bem como o uso e a exploração de recursos ambientais de qualquer natureza.  Leia mais… »

Licenciamentos Ambientais INEA Instituto Estadual do Ambiente RJ: Onde e como Licenciar

Licenciamento Licenciamento para empreendimento/atividade novo Etapa seguinte do processo de licenciamento (próximas licenças) Renovação de licenças Outorga (para uso de água de fontes alternativas) Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (para extração de água subterrânea maior que 5.000 L/dia ou captação de água superficial maior que 34.560 L/dia ou vazão maior que 0,4 Leia mais… »

O que fazer na perda, extravio ou inutilização de livros fiscais?

Ocorrendo a perda, extravio ou inutilização dos livros fiscais, o contribuinte deve tomar as seguintes providências abaixo: 1 – Efetuar a imediata publicação da ocorrência em jornal de circulação em todo o Estado do Rio de Janeiro e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 2 – Comunicar por escrito à repartição fiscal de sua Leia mais… »