Licença Ambiental, Licenciamento Ambiental Municipal, Prefeitura do Rio de Janeiro

O Licenciamento Ambinetal é um dos instrumentos de gestão ambiental da Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente – SECONSERMA, da Prefeitura do Rio de Janeiro, para licenciar a localização, construção, instalação, modificação, operação e ampliação de atividades e empreendimentos potencialmente poluidores, bem como o uso e a exploração de recursos ambientais de qualquer natureza.  Leia mais… »

Licenciamentos Ambientais INEA Instituto Estadual do Ambiente RJ: Onde e como Licenciar

Licenciamento Licenciamento para empreendimento/atividade novo Etapa seguinte do processo de licenciamento (próximas licenças) Renovação de licenças Outorga (para uso de água de fontes alternativas) Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (para extração de água subterrânea maior que 5.000 L/dia ou captação de água superficial maior que 34.560 L/dia ou vazão maior que 0,4 Leia mais… »