Notícias – Página: 4 – Diário Oficial RJ

7 de agosto de 2017Informações

Licenciamentos Ambientais INEA Instituto Estadual do Ambiente RJ: Onde e como Licenciar

Licenciamento Licenciamento para empreendimento/atividade novo Etapa seguinte do processo de licenciamento (próximas licenças) Renovação de licenças Outorga (para uso de água de […]

26 de julho de 2017Informações

O que fazer na perda, extravio ou inutilização de livros fiscais?

Ocorrendo a perda, extravio ou inutilização dos livros fiscais, o contribuinte deve tomar as seguintes providências abaixo: 1 – Efetuar a imediata publicação da […]

19 de dezembro de 201628 de março de 2024Informações

Resolução Nº 520, da Publicidade e os Modelos Licença Ambiental SMAC

RESOLUÇÃO SMAC Nº 520 Licenciamento Ambiental SMAC. Da Publicidade, arquivamento e penalidades administrativas Art. 2º. A solicitação, a concessão e o indeferimento […]