Decreto nº 46.213: Para Publicar Laudo Técnico para incentivos fiscais na importação de produtos de informática, eletrônicos e eletrodomésticos no Diário Oficial do Estado do RJ

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O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro RJ publicou no dia 09 de janeiro de 2018, o Decreto nº 46.213 alterando o Decreto nº 42.649. O Decreto nº 46.213 regulamenta os incentivos fiscais para industriais, comerciais atacadistas e centros de distribuição estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro que realizam operações com produtos […]

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Simples Nacional 2018: Confira as mudanças

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Quando falamos em regimes de tributação temos o Simples Nacional, o Lucro Real, o Lucro Presumido e o Lucro Arbitrado. Explicando cada um deles de maneira resumida, o Simples Nacional é uma opção tributária para empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano e não desenvolvam atividades impeditivas para esse perfil, como por exemplo: empresas de […]

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Secretaria de Fazenda e Planejamento (Sefaz) do Estado do Rio de Janeiro lança o seu novo Portal

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A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (Sefaz) lança o seu novo Portal, com um layout mais moderno e diversas funcionalidades, que engloba uma série de serviços para os servidores, contribuintes e fornecedores do Estado. Desenvolvido e executado pela equipe de Tecnologia da Informação da Sefaz, o Portal www.fazenda.rj.gov.br continuará com o mesmo endereço e […]

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Inea – Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro forma 45 novos guarda-parques

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Profissionais começam a atuar em quatro unidades estaduais   As unidades de conservação estaduais ganham reforço na sua equipe de guarda-parques. A cerimônia de formatura de 45 guarda-parques foi realizada 14/08, no auditório do Inea Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro.   Os novos profissionais começarão a atuar de imediato nos Parques estaduais […]

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Licença Ambiental, Licenciamento Ambiental Municipal, Prefeitura do Rio de Janeiro

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O Licenciamento Ambinetal é um dos instrumentos de gestão ambiental da Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente – SECONSERMA, da Prefeitura do Rio de Janeiro, para licenciar a localização, construção, instalação, modificação, operação e ampliação de atividades e empreendimentos potencialmente poluidores, bem como o uso e a exploração de recursos ambientais de qualquer natureza.  […]

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Licenciamentos Ambientais INEA Instituto Estadual do Ambiente RJ: Onde e como Licenciar

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Licenciamento Licenciamento para empreendimento/atividade novo Etapa seguinte do processo de licenciamento (próximas licenças) Renovação de licenças Outorga (para uso de água de fontes alternativas) Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (para extração de água subterrânea maior que 5.000 L/dia ou captação de água superficial maior que 34.560 L/dia ou vazão maior que 0,4 […]

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