licença ambiental smac – Diário Oficial RJ

25 de outubro de 202325 de junho de 2024Informações

Para Publicar Licença Ambiental no D.O. RIO, DOWEB, Diário Oficial do Município do RJ – Prefeitura RJ

(21) 2533-1133Saiba aqui o passo a passo para Publicar Licença Ambiental (Requerimento, Concessão, Renovação), SMAC , SMDUE , SMDEIS , nas PUBLICAÇÕES A PEDIDO […]

19 de dezembro de 201628 de março de 2024Informações

Resolução Nº 520, da Publicidade e os Modelos Licença Ambiental SMAC

RESOLUÇÃO SMAC Nº 520 Licenciamento Ambiental SMAC. Da Publicidade, arquivamento e penalidades administrativas Art. 2º. A solicitação, a concessão e o indeferimento […]