Leia aqui como é simples Publicar no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RJ – D.O. Rio – Doweb – Imprensa da Cidade.
Publique LICENÇAS AMBIENTAIS SMAC, SMDUE (EX SMDEIS, CLIQUE AQUI e saiba mais) e EXTRATOS no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RJ – D.O. Rio – Doweb , com rapidez, facilidade e comodidade. Envie o TEXTO DE INTERESSE DA PUBLICAÇÃO em ”ARQUIVO DE TEXTO DIGITADO COM APENAS O QUE SERÁ PUBLICADO” (Exemplo: Word, Bloco de Notas, WordPad entre outros), para o Email: comercial@diariooficialrj.com.br que retornarão com o orçamento sem compromisso.
Textos em imagem não serão aceitos para orçamento.
PUBLICAÇÕES de:
– LICENÇAS AMBIENTAIS (Requerimento, Concessão, Renovação)
Publique no D.O. Rio Doweb Diário Oficial do Município a Licença Ambiental SMDUE (EX SMDEIS) e SMAC.
Acesse informações:
DECRETO RIO Nº 53302 DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Art. 2º Fica extinta a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação – SMDEIS, código 5200, passando seus órgãos subordinados a integrar a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico – SMDUE.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SMDEIS/SMAC Nº 04 DE 09 DE MARÇO DE 2021
– EXTRATOS
Publique no D.O. Rio Doweb Diário Oficial do Município Prefeitura RJ:
Extrato de Compromisso, Extrato de Instrumento de Termo Aditivo, Extrato de Instrumento Contratual, Instrumento de Contrato, Extrato do 2.º Termo Aditivo, Extrato de Termo e Permissão de Uso, Extrato de Termo de Cooperação.
Acesse informações: informações: Publicação de Extratos de Instrumentos Jurídicos: Orientações CGM – Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro
– BALANÇOS.
Dúvidas, entre em contato pelo Telefone (21) 2533-1133
Para publicar Licenças Ambientais SMDUE (EX SMDEIS) e SMAC em Jornal de Grande Circulação, com excelente Custo X Benefício, acesse:
O Globo e Jornal Extra RJ : Clique Aqui para Orçamento em Jornais de Grande Circulação no Rio de Janeiro, para Publicação de Licenças Ambientais SMDUE (EX SMDEIS) e SMAC do Município do RJ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Publicação de Extratos de Instrumentos Jurídicos:
Os Extratos dos Instrumentos Jurídicos firmados pela Municipalidade devem ser publicados no Diário Oficial do Município do RJ Rio de Janeiro.
No âmbito municipal, o parágrafo único do artigo 441 do RGCAF dispõe que o instrumento de contrato ou seus aditamentos, serão publicados em extrato no órgão oficial do Município no prazo de 20 (vinte) dias contados de sua assinatura, salvo em casos sigilosos. O mesmo prazo encontra-se nas minutas-padrão instituídas pelo Decreto 23.814/03.
Importante:
A Imprensa da Cidade do RJ Rio de Janeiro tem impressa no Diário Oficial Rio (D.O.Rio), o Aviso em seu Expediente de que comunica aos Órgãos e Entidades Municipais que a Agência do D.O.Rio não aceitará a publicação de EXTRATO DE CONTRATO que esteja em desacordo com o §2° do artigo 441 do RGCAF – Regulamento Geral do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro RJ.
Fonte: ORIENTAÇÕES DA CGM – Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro, referente a Publicação de EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/2908000/DLFE-244509.pdf/2.0.0.9.orientacoes_cgm0.2..pdf
Horário comercial: Das 09 às 18 horas, de Segunda à Sexta
Exceto Feriados e Ponto Facultativo
Av. Rio Branco, 173 / grupo 603 – Centro
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Agência de Publicidade
Procedência para Publicação no Diário Oficial RJ