Objeto Social – Modelo de Alteração de Contrato Social

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NOME DA EMPRESA CNPJ ………… ….. ALTERAÇÃO CONTRATUAL ……………….(nome completo do sócio), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade […]

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Distrato Social: O que é?

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Distrato Social é o documento que formaliza a dissolução da sociedade entre os sócios, por mútuo acordo. No distrato são estipuladas todas as cláusulas relativas ao modo de liquidação, bem como a indicação do sócio ou terceiro que deva processar essa liquidação. O distrato social precisa conter os elementos exigidos pelas normas do Registro de […]

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Estado do Rio de Janeiro: 38 municípios já realizam registro empresarial em até 72 horas, graças ao Sistema de Registro Integrado (Regin), viabilizado pela Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja)

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72 horas. Esse é o prazo previsto de abertura de registros empresariais por meio do Sistema de Registro Integrado (Regin), que permite a simplificação de procedimentos para o registro empresarial e emissão de alvará eletrônico. O Sistema é viabilizado pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), e já está em total funcionamento […]

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Redesimples completa 10 anos

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A Redesimples completou 10 anos com motivos para comemorar. Criada a partir de uma entrada única com o compartilhamento de informações de um conjunto de sistemas informatizados, interoperáveis, colocados à disposição do cidadão para realizar o processo de registro e legalização de empresas (inscrição, alteração e baixa) no âmbito da União, dos Estados e Municípios, a […]

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Os Termos de uma Licitação Empresarial

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Introdução A Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 8.666/93 – traz um rol de termos e definições utilizados no procedimento licitatório, a seguir especificados.   Termos e Definições Para a Lei de Licitações e Contratos Administrativos considera-se: a) Obra – toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta; b) Serviço – toda atividade […]

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