O Jornal do Commercio do Rio de Janeiro circulou pela última vez em 29 de abril de 2016

O Jornal do Commercio do Rio de Janeiro circulou pela última vez na data de 29 de abril de 2016 Diário lançado em 1827 encerra atividades no papel e na internet Por Priscilla Aguiar Litwalk Circulou sexta-feira, 29 de abril de 2016, a última edição do “Jornal do Commercio”, do Rio de Janeiro, diário com Leia mais… »

Diário Oficial RJ – Informações

A Imprensa Oficial é a responsável pela edição e impressão do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Os atos oficiais só viram lei após serem publicados no D.O.. Parte V – Publicações a Pedido: de Licença Ambiental INEA e Licença Ambiental nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Extravio de Documentos (Extravio Leia mais… »

INEA: Licença Ambiental nos municípios do Rio de Janeiro

INEA – Instituto Estadual do Ambiente: Licenciamento Ambiental nos municípios do Rio de Janeiro. Dependendo da classe do empreendimento e do seu potencial poluidor, este será licenciado pelo INEA ou por órgão ambiental municipal. Essa descentralização foi possível em função de convênios assinados entre o INEA e os municípios. Caso haja interesse, acesse: O Globo, Leia mais… »

EMPRESAS S/A: SOCIEDADES ANÔNIMAS — PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS

PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS para empresas S/A: SOCIEDADES ANÔNIMAS ATA DE CONSTITUIÇÃO Nenhuma companhia poderá funcionar sem que sejam arquivados e publicados seus atos constitutivos. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ACIONISTAS A convocação dos acionistas far-se-á mediante anúncio publicado por 3 (três) vezes, no mínimo, contendo, além do local, data e hora da assembleia, a ordem do dia, Leia mais… »

O que fazer na perda, extravio ou inutilização de livros fiscais ?

Ocorrendo a perda, extravio ou inutilização dos livros fiscais, o contribuinte deve tomar as seguintes providências abaixo: 1 – Efetuar a imediata publicação da ocorrência em jornal de circulação em todo o Estado do Rio de Janeiro e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 2 – Comunicar por escrito à repartição fiscal de Leia mais… »

Resolução Nº 520, da Publicidade e os Modelos Licença Ambiental SMAC

RESOLUÇÃO SMAC Nº 520 Licenciamento Ambiental SMAC. Da Publicidade, arquivamento e penalidades administrativas Art. 2º. A solicitação, a concessão e o indeferimento da Licença Ambiental Municipal, deverão ser publicados em jornal diário de grande circulação no município do RJ e no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro obedecendo ao disposto no Anexo III (Modelos para Publicação). Leia mais… »

Licenciamentos Ambientais INEA Instituto Estadual do Ambiente RJ: Onde e como Licenciar

Licenciamento Licenciamento para empreendimento/atividade novo Etapa seguinte do processo de licenciamento (próximas licenças) Renovação de licenças   Outorga (para uso de água de fontes alternativas) Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (para extração de água subterrânea maior que 5.000 L/dia ou captação de água superficial maior que 34.560 L/dia ou vazão maior que Leia mais… »

Glossário INEA: Os principais termos e siglas que são utilizados nos processos de Licenciamento Ambiental realizados pelo INEA RJ

O Glossário abaixo apresenta os principais termos e siglas que são utilizados nos processos de licenciamento ambiental realizados pelo INEA – Instituti Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro RJ. Fatos Relevantes: 1) Caso seu interesse seja Publicações Legais ou Publicações Oficiais no Diário Oficial do ESTADO do RJ Rio de Janeiro,CLIQUE AQUI 2) Caso Leia mais… »

RJ: INEA – Instituto Estadual do Ambiente : Respostas às perguntas mais freqüentemente enviadas ao site do INEA

Abaixo, Perguntas com as Respostas mais freqüentes enviadas ao site do INEA Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro RJ. O Globo, Jornal Extra RJ e Jornal Expresso RJ: Clique Aqui para Orçamento em Jornais de Grande Circulação no Rio de Janeiro, para Publicação de Licenças Ambientais INEA ou SMAC, Editais de Citação e Intimação, Extravio Leia mais… »

RJ: INEA – Instituto Estadual do Ambiente – Agendamento de atendimento para Licenciamento Ambiental

Fatos Relevantes: 1) Caso seu interesse seja Publicações Legais ou Publicações Oficiais no Diário Oficial do ESTADO do RJ Rio de Janeiro,CLIQUE AQUI 2) Caso seu interesse seja Publicações Legais ou Publicações Oficiais no Diário Oficial do MUNICÍPIO do RJ Rio de Janeiro,CLIQUE AQUI 3) Caso seu interesse seja Publicações Legais ou Publicações Oficiais nos Leia mais… »